terça-feira, 3 de janeiro de 2012

Familia Real Brasil

A esquecida família real brasileira voltou a ser manchete com a morte do príncipe Pedro Luiz de Orleans e Bragança, 26 anos, no Airbus da Air France.

E uma velha discussão aflorou, outra vez, sobre privilégios que os descendentes da realeza nacional ainda possuem na velha e imperial Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro.

Talvez apenas os brasileiros mais bem-informados saibam que a família imperial recebe o laudêmio – uma taxa sobre a venda de todos os imóveis da região central de Petrópolis.

O laudêmio é um tributo que foi instituído pela coroa portuguesa quando as terras coloniais do Brasil pertenciam a Portugal. Ao promover a colonização de nosso país, as terras eram distribuídas a quem quisesse ocupá-las para produção de alimentos, e seus donatários eram conhecidos como foreiros, ou seja, tinham a titularidade dos imóveis, mas pagavam uma taxa – o laudêmio – sempre que se desfaziam da propriedade.

O contestado laudêmio está presente nos dias de hoje nos chamados terrenos de marinha, em algumas propriedades da Igreja Católica e com a família imperial brasileira.

“Só a União tem 542 mil imóveis que podem receber laudêmio”, afirma Paulo Campos, diretor de recursos estratégicos da Secretaria do Patrimônio da União.

Segundo o engenheiro e advogado Francisco Maia Neto, titular da coluna Mercado Imobiliário, publicada quinzenalmente no jornal O Estado de Minas, a União é dona de 30% dessas propriedades, a Igreja Católica possui 60% e os restantes 10% são de particulares e de herdeiros da monarquia.

‘Os terrenos na orla atlântica do Brasil, localizados a 33 metros da maré mais alta, em relação à linha de preamar, que significa o ponto médio das marés observadas durante o ano’, são exemplos para se entender o significado do tributo. A taxa de laudêmio, 5%, é paga à União por quem vende esses terrenos para loteamentos e condomínios. As ilhas também são terrenos de marinha, e quando são vendidas recolhem o laudêmio.

Como a área central de Petrópolis foi uma fazenda de propriedade de Dom Pedro II e hoje é uma área nobre da cidade, seus herdeiros recebem 2,5% sempre que um imóvel nesta região é negociado. Especialistas calculam que cada membro da família real do ramo de Petrópolis receba entre R$ 3 mil e R$ 5 mil mensais com a taxa de laudêmio.

Para a família imperial talvez seja apenas um ‘troco’, mas mostra a generosidade da República brasileira com os descendentes de nossa nobreza real derrubada em 1889.

Família Real Britânica

Havia todos os elementos de um romance de mistério do tipo britânicos amor tão bem: uma área arborizada na propriedade da rainha país, um vizinho a passear um cão em meio às árvores durante as férias de inverno, um corpo descoberto.

Um canto de bens da rainha Elizabeth II país de Sandringham, onde a família real britânica, tradicionalmente passa o Natal e Ano Novo, tornou-se uma cena de crime de homicídio terça-feira.

Polícia nas proximidades King Lynn, cerca de 100 quilômetros a nordeste de Londres, lançou um inquérito assassinato, após a descoberta do corpo de uma mulher na floresta perto de Anmer, uma aldeia na área de 20 mil acres de terras agrícolas e florestas de propriedade da família real .

Declarações Norfolk Constabulary segunda-feira e terça-feira informou que os restos foram encontrados no dia de Ano Novo na propriedade real de 600 hectares que estão abertos ao público durante todo o ano e usado por alpinistas local.

Polícia não deu nenhuma sugestão quanto a uma possível causa ou a hora da morte e deu poucos detalhes. Jes Detective Chief Inspector Fry de Norfolk polícia disse em uma coletiva de imprensa on-cena que o inquérito poderia ser "complexo".

"O corpo tem sido in situ por algum tempo", disse ele. "As circunstâncias sugerem que este é um caso de assassinato."

"Não posso confirmar se ela estava vestida, porque, no momento, só a minha equipe, a pessoa que encontrou o corpo ea pessoa ou pessoas que colocá-lo lá sabe disso e eu gostaria que ficasse assim", Fry disse a jornalistas. "O corpo foi encontrado por um dog walker e não estava no subsolo. Nesta fase, não sei quem é a vítima. "

Fry disse que a polícia estaria olhando pessoa desaparecida e os casos de frio em todo o país. Mais informações era esperado a surgir a partir de um post-mortem e evidências a partir de testes de impressão digital e DNA.

A cena do crime arborizada fica a apenas três quilômetros da casa de Sandringham descrito pelo site real como residência de férias privadas para quatro gerações da realeza eo refúgio favorito do rei George V, avô da rainha.

Escritório da família real media disse que os membros da família rainha e outros estavam em Sandringham durante as férias.

terça-feira, 7 de setembro de 2010

Abstêmio, D. Pedro 1º era "grande namorador"

Figura central da Independência do Brasil, Dom Pedro 1º desperta paixões e dúvidas entre os historiadores. Mesmo a historiografia oficial o retrata de maneira controversa – um príncipe caprichoso, exímio músico, amante da equitação e um mulherengo inveterado. No entanto, era abstêmio.

“Dom Pedro foi um meteoro que cruzou os céus da história numa noite turbulenta. Deixou para trás um rastro de luz que ainda hoje os estudiosos se esforçam por decifrar. Viveu pouco, apenas 35 anos, mas seu enigma permanece nos livros e nas obras populares que inspirou”, descreve o jornalista Laurentino Gomes, que lançou 1822 em que faz “uma grande reportagem” sobre o processo de independência do país.

“Nasceu e morreu no mesmo quarto no Palácio de Queluz. Um quarto simbolicamente chamado ‘D. Quixote’. E não haveria local mais adequado para um personagem tão quixotesco quanto D. Pedro”, teoriza.

Dom Pedro 1º namorou até uma freira

“Além das duas mulheres oficiais – as imperatrizes Leopoldina e Amélia – teve mais de vinte amantes conhecidas, que incluíam escravas do palácio, senhoras da corte, mulheres casadas, dançarinas e atrizes, uma vendedora de louças e até uma freira do Convento da Esperança da Ilha Terceira, no Arquipélago dos Açores”, conta Laurentino, que pesquisou entre mais de 80 livros, além das 150 fontes que utilizou para escrever 1808, seu primeiro título.

Em entrevista por e-mail ao UOL Educação, Laurentino também contou que o grande amor da vida do primeiro imperador brasileiro foi a Marquesa de Santos, a paulista Domitila de Castro de Canto e Melo. “Grande namorador”, como o jornalista se refere ao primeiro imperador, ele também levou um caso com a irmã de Domitila, Maria Benedita, que depois ganharia o título de Baronesa de Sorocaba.

Com suas mulheres oficiais e as amantes, sabe-se que Dom Pedro teve pelo menos uma dúzia e meia de filhos. “Mas, curiosamente, assumiu e reconheceu todos eles, incluindo os bastardos”, diz o autor de 1822. “Dom Pedro era um pai amoroso e atento às necessidades dos filhos, como mostram as cartas e bilhetes que trocava com eles. Alguns eu reproduzo no meu livro.”

Liberal, Dom Pedro 1º admirava Napoleão

Para Laurentino, o imperador foi “um personagem à frente do seu tempo”. Admirador de Napoleão – o mesmo que fizera com que a Família Real fugisse para o Brasil em 1808 –, “tinha um discurso liberal, mas uma índole autoritária”.

“Fechou a constituinte em 1823 porque os deputados não se curvaram à sua vontade e, no ano seguinte, outorgou ao Brasil uma das constituições mais liberais e avançadas da época”, exemplifica o autor que retrata Dom Pedro como “um homem de idéias próprias e bem diferentes daquelas defendidas pelo seu pai, D. João VI, e a mãe, Carlota Joaquina”.

Questionado sobre a importância de José Bonifácio, conhecido como o Patriarca da Independência, Laurentino diz: “Com a ajuda dele, o jovem príncipe de apenas 23 anos conseguiu manter o país unido naquele momento em que os riscos de uma guerra civil e de separação das diferentes províncias eram enormes”.

quarta-feira, 25 de agosto de 2010

Família Imperial tinha muita ligação com a igreja de Nossa Senhora da Glória

Todos os anos, Seu Roberto Scofano, de 65 anos, cumpre o mesmo ritual. No dia do seu aniversário, vai com a família à festa em homenagem à Nossa Senhora da Glória no Outeiro. Morador do bairro há 60 anos, ele se orgulha de comemorar mais um ano de vida no dia consagrado à santa: 15 de outubro, também data da Assunção de Nossa Senhora, a subida da Mãe de Jesus aos céus, segundo a tradição católica.

— É o dia mais bonito do mês. Sinto muita emoção aqui. Nossa Senhora é força, família e amor — declara Roberto, que agradece os 37 anos de união feliz com a mulher, Marlene e a bênção de ter três filhos e duas netas.

Dona Maria da Glória Rebelo, de 54 anos, também comemora a graça de ter nascido no dia dedicado à Nossa Senhora com a família na igreja:

— Peço saúde e paz para a família. Em todos os momentos de aflição, Nossa Senhora me atendeu.

Ontem, foram realizadas várias missas e procissão pelas ruas da Glória, às 16h30. Além de uma celebração de fé, a festa da padroeira é uma aula de história. O museu com exposição de 200 peças — muitas do tempo do Império — lembrava a história da igreja, que começou em 1671, quando foi fundada na forma de uma simples capelinha. Em 1739, a Igreja Nossa Senhora da Glória do Outeiro foi inaugurada, em uma transição do estilo rococó e neoclássico. O monumento sediou importantes momentos da história brasileira, como o batismo de Dom Pedro II.


sexta-feira, 30 de julho de 2010

Deputados com mandatos duplos eram comuns na Monarquia

Com o acesso aos altos cargos da administração pública e às Assembleias Legislativas Provinciais, Câmara dos Deputados e Senado restrito a uma "ilha de letrados", parafraseando expressão do cientista político José Murilo de Carvalho, era frequente o acúmulo de mandados parlamentares pelos políticos do Império. A Constituição de 1824 (art.32) permitia que um único cidadão participasse de duas eleições e fosse eleito, por exemplo, deputado geral e provincial, num mesmo período.

Para isso, enquanto estivesse no exercício de um cargo, deveria licenciar-se do outro, sendo substituído pelo suplente imediato. Mas, mas esse dispositivo constitucional foi infringido continuamente com a anuência da Assembleia Geral. Ressalte-se que o titular não perdia o mandato quando se licenciava, exceto nos casos em que os deputados gerais eram indicados conselheiros ou ministros de Estado. Ainda assim, procedia-se nova eleição para preencher a vaga, da qual podia ele participar. Mas, na prática, isso nem sempre foi a regra.

A maioria dos deputados com mandato duplo na Assembleia Legislativa Provincial da Bahia, por exemplo - segunda mais importante província do Império - era formada por servidores da alta administração pública. Seguramente, isso possibilitava a interferência direta do Governo Central - do qual esses deputados dependiam para promoções e ascensão na carreira burocrática e política - no Poder Legislativo.

Tal prerrogativa também contribuiu para a implantação de um projeto de poder em nível nacional e para a homogeneização da legislação das províncias, através do intercâmbio entre parlamentares de mandato duplo na Assembleia Geral (Câmara dos Deputados). Documentos históricos apontam nessa direção.

Intercâmbio de projetos

Em 1836, por exemplo, quando das discussões do projeto para a criação da Escola Normal da Bahia, o deputado conservador Miguel Calmon Du Pin e Almeida, que transitava com desenvoltura nos meios palacianos da Corte, encarregou-se de apresentar aos seus pares, na Assembleia Provincial da Bahia, lei idêntica autografada pelo também conservador Joaquim José Rodrigues Torres, presidente da Província do Rio de Janeiro, no ano anterior.

Havia um intercâmbio e uma união de interesses comuns entre os políticos conservadores da Bahia e do Rio de Janeiro, cidades portuárias vinculadas ao comércio agroexportador, com emprego de mão-de-obra escrava, em torno de um projeto de governo centralizado. O processo era facilitado pela homogeneidade ideológica proporcionada pela educação e pela circulação de ideias que o acúmulo de mandatos provincial e geral viabilizava.

Seguramente, um deputado com a formação intelectual e a experiência política de Miguel Calmon, doutor em leis pela Universidade de Coimbra e ex-ministro da Fazenda, no Primeiro Reinado, não teria usado como modelo uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa Provincial do Rio de Janeiro, se não tivesse politicamente afinado com o autor ou autores da matéria. Ele possuía em comum com Rodrigues Torres, futuro Visconde de Itaboraí, o fato de ter estudado na Universidade de Coimbra, além de ser partícipe de um mesmo projeto político.

Deputados com mandatos duplos

Nas três primeiras legislaturas da Assembleia Provincial da Bahia (1835-1841) foram identificados 13 deputados com mandato duplo. Todos eles bacharéis, a maioria formada na Universidade de Coimbra, que dominaram os principais cargos da Mesa Diretora da Casa e tiveram facilidade para aprovar matérias de seu interesse.

Foram eles: Francisco Gonçalves Martins, Francisco Ramiro de Assis Coelho, Honorato José de Barros Paim, Inocêncio Galvão, João José de Moura Magalhães, João Gonçalves Cezimbra, Luis Paulo de Araújo Basto, Manoel Maria do Amaral, Miguel Calmon Du Pin e Almeida, Antônio Joaquim Alvares do Amaral, João Pedreira de Couto, José Ferreira Souto e Romualdo Antônio de Seixas. Este ultimo era arcebispo primaz do Brasil na época.

Alguns deles ocuparam mais de uma vez a presidência da Assembléia Legislativa Provincial da Bahia e das principais comissões permanentes da Casa, como a da Fazenda e Negócios Fiscais, Polícia Provincial e Obras Públicas e a Comissão de Câmaras Municipais e seus Negócios, que controlava toda a vida financeira dos municípios, além de figurarem na lista sêxtupla de vice-presidentes da Província.

O grupo de deputados com mandato duplo era integrado por políticos já testados na vida pública parlamentar e administrativa, com uma vasta folha de serviços prestados à monarquia, desde o Primeiro Reinado. Miguel Calmon fora ministro da Fazenda de D.Pedro I. Honorato José de Barros Paim e Luis Paulo de Araújo Basto presidiram a Província da Bahia antes de chegarem à Assembléia. Gonçalves Martins era o chefe de Polícia de Salvador e Joaquim Marcelino de Brito havia sido presidente da Província de Sergipe e Ouvidor Geral do Ceará.

Construção do Estado Nacional

A maioria deles fez carreira nacional, com a ocupação de cargos importantes no poder central e nas províncias em retribuição aos serviços prestados à monarquia. Miguel Calmon continuou a trajetória ascendente, conquistando uma cadeira no Senado pelo Ceará, em 1840. Em 1843, chegou ao Conselho de Estado.Fracisco Ramiro de Assis Coelho foi ministro da Justiça e ministro do Império, em 1840. Francisco Gonçalves Martins, João José de Moura Magalhães e Manoel Maria do Amaral chegaram à presidência da Província, no Segundo Reinado.

Era muito comum, no período, que políticos fossem eleitos por províncias diversas, onde exerciam funções executivas. Principalmente os bacharéis de Coimbra, que faziam rodízio por cargos regionais e nacionais como parte de um projeto para implantação de um modelo de administração centralizado, no processo de construção do Estado Nacional.

segunda-feira, 1 de junho de 2009

Família Orleans e Bragança confirma presença de príncipe em avião desaparecido

A família Orleans e Bragança, herdeira da família real brasileira, confirmou que o príncipe Pedro Luis de Orleans e Bragança estava entre os passageiros. Ele era o único integrante da família presente no trágico voo. 

Descendente de Dom Pedro 2º e filho do príncipe Dom Antônio, Pedro Luis, 26, é o quarto na linha sucessória do trono. As informações foram repassadas pelo escritório paulista que representa a família Orleans e Bragança.

domingo, 16 de novembro de 2008

Instrumento de Renúncia

Eu o Principe Dom Pedro de Alcantara Luiz Philippe Maria Gastão Miguel Gabriel Raphael Gonzaga de Orleans e Bragança, tendo maduramente reflectido, resolvi renunciar ao direito que pela Constituição do Imperio do Brazil promulgada a 25 de Março de 1824 me compete à Corôa do mesmo Paiz. Declaro pois que por minha muito livre e espontanea vontade d’elle desisto pela presente e renuncio, não só por mim, como por todos e cada um dos meus descendentes, a todo e qualquer direito que a dita Constituição nos confere á Corôa e Throno Brazileiros, o qual passará ás linhas que se seguirem á minha conforme a ordem de successão estabelecida pelo Art. 117. Perante Deus prometto por mim e meus descendentes manter a presente declaração.

Cannes 30 de Outubro de 1908

assinado: Pedro de Alcantara de Orleans e Bragança

Nota:
a) Esse ato de renúncia foi emitido em três vias e assinado na presença da Princesa Da. Isabel de Orléans e Bragança, de jureImperatriz do Brasil, e membros da Família Imperial.
b) Em 9 de novembro de 1908, a Princesa Isabel enviou uma das três vias ao Diretório Monárquico do Brasil, no Rio de Janeiro.