terça-feira, 27 de março de 2018

O que é Monarquia ?

Monarquia é a mais antiga forma de governo ainda em vigor. Nela, o chefe de Estado se mantém no cargo até à sua morte ou à sua abdicação, sendo normalmente um regime hereditário. O chefe de Estado dessa forma de governação recebe o nome de monarca (normalmente com o título de Rei ou Rainha) e pode também muitas vezes ser o chefe do governo. A ele, o ofício real de governo é, sobretudo, o de reger e coordenar a administração da nação, em vista do bem comum em harmonia social.

O monarca quase nunca deteve poderes ilimitados, como muitas vezes é pensado. Foi num período muito curto que houve monarquias absolutas, as mais comuns são as chamadas monarquias tradicionais. Hoje em dia a grande maioria das monarquias são monarquias constitucionais, que lhes dá quase nenhum poder de governação do seu país, que é exercido por um primeiro-ministro
 .

Dom Pedro II

Dom Pedro II (ou Pedro II do Brasil) foi o segundo e último Imperador do Brasil.
Ele foi nomeado Imperador em 1840 governando o país até 1889, quando foi proclamada a República.

Biografia

Dom Pedro II
Retrato de Dom Pedro II
 
 
Nascido em 2 de dezembro de 1825 no Palácio da Quinta da Boa Vista, no Rio de Janeiro, Dom Pedro II era filho de Dom Pedro I, o primeiro Imperador do Brasil, e da Imperatriz D. Maria Leopoldina.
O nome completo de Dom Pedro II era: Pedro de Alcântara João Carlos Leopoldo Salvador Bibiano Francisco Xavier de Paula Leocádio Miguel Gabriel Rafael Gonzaga de Bragança e Bourbon.
Sua mãe morreu quando ele tinha cerca de um ano de idade, e seu pai quando ele tinha nove.
Por esse motivo, teve uma infância difícil, embora tenha tido uma educação exemplar. Durante sua formação, ele teve aulas de artes, história, geografia, ciências naturais, letras, línguas, equitação e esgrima.
Em 1831, Dom Pedro I abdica do trono brasileiro e retorna a Portugal a fim de garantir o trono português para sua filha mais velha, Dona Maria II. Assim, Dom Pedro permaneceu no Brasil sendo nomeado príncipe regente, com apenas 5 anos de idade.
No Brasil, primeiramente ele ficou sob a tutela de José Bonifácio de Andrade e Silva e, depois, de Manuel Inácio de Andrade Souto Maior, marquês de Itanhaém.
Ele era o sétimo filho do casal, mas tornou-se herdeiro visto que seus irmãos mais velhos morreram: Miguel e João Carlos.
Mais tarde, ele foi nomeado Segundo Imperador do Brasil, assumindo o trono em 1840 com 15 anos de idade.
Em 1843, casou-se com a princesa Teresa Cristina Maria de Bourbon, filha de Francisco I, do Reino das Duas Sicílias e da infanta Maria Isabel de Espanha.
Com ela teve 4 filhos dos quais apenas duas meninas chegaram à idade adulta: Isabel e Leopoldina.
Em 1886, viajou para a Europa para cuidar de sua saúde. Em seu lugar ficou a Princesa Isabel, responsável por assinar as leis abolicionistas: Lei do Ventre Livre e a Lei Áurea.
Faleceu em 5 de dezembro do ano de 1891, vítima de pneumonia, aos 66 anos, em Paris, França.

Princesa Isabel

Uma das mulheres mais citadas na história do Brasil, Isabel Cristina Leopoldina de Bragança, a princesa Isabel, colocou um ponto final no dia 13 de maio de 1888 em uma das maiores manchas do país - a escravidão. Naquele domingo, princesa Isabel assinou a Lei 3.353, mais conhecida como "Lei Áurea", declarando extinta a escravidão no Brasil, mesmo enfrentando muitas resistências dos fazendeiros e da elite em geral.
"A princesa imperial regente, em nome de sua majestade, o imperador d. Pedro 2º, faz saber a todos os súditos do império, que a Assembleia Geral decretou e ela sancionou a lei seguinte: Artigo 1º - É declarada extinta desde a data desta lei a escravidão no Brasil; Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário", dizia o texto que libertou milhões de escravos, que por três séculos serviu de mão-de-obra para o crescimento do país.
Segunda filha de d. Pedro 2º e da imperatriz Teresa Cristina, princesa Isabel foi, por três vezes, regente do império. Em 1864, casou-se com o francês Luís Gastão de Orleans, o conde D'Eu. Antes da Lei Áurea, princesa Isabel sancionou as leis do primeiro recenseamento do império, naturalização de estrangeiros e relações comerciais com países vizinhos.
Em 28 de setembro de 1871, ela também sancionou a Lei do Ventre Livre, o primeiro passo efetivo para o fim da escravidão no Brasil - a lei estabelecia que todos os filhos de escravos estavam livres. A Lei do Ventre Livre foi assinada na época em que d. Pedro 2º fez a sua primeira viagem para a Europa, deixando, pela primeira vez, a princesa Isabel como regente do império. Em outras duas oportunidades a princesa também assumiu as mesmas funções.
Disposta a acabar com a escravidão no Brasil, princesa Isabel pressionou o ministério, que era contrário à abolição. A pressão exercida pela princesa deu resultado e o Gabinete foi dissolvido e seus integrantes foram substituídos por pessoas que defendiam o fim da escravatura. Em abril de 1888, um mês antes da assinatura da Lei Áurea, ela entregou 103 cartas de alforria para alguns escravos, deixando claro que esperava da Câmara federal a aprovação da lei, o que, de fato, aconteceu.
Com a morte de seu irmão mais velho, o príncipe d. Afonso, tornou-se herdeira do trono e sucessora do seu pai quando tinha apenas 11 meses. O reconhecimento oficial como sucessora aconteceu no dia 10 de agosto de 1850. No dia 29 de julho de 1860, ao completar 14 anos, princesa Isabel prestou juramento comprometendo-se a manter no Brasil a religião católica e ser obediente às leis e ao imperador.
Somente depois de 11 anos de casamento - fato raro para a época -, é que princesa Isabel teve o seu primeiro filho, Pedro de Alcântara. Depois, vieram mais dois: Luiz Maria Felipe e Antônio Gusmão Francisco. Com a proclamação da República, em 1889, a família real embarcou para o exílio na Europa. Ao lado de amigos, filhos e netos, e com grande dificuldade para se locomover - precisava do auxílio de uma cadeira de rodas -, princesa Isabel viveu os seus últimos dias em Paris, onde morreu no dia 14 de novembro de 1921. Os seus restos mortais foram transferidos para o Rio de Janeiro, juntamente com os de seu marido, em 1953.
Em tempo, o nome completo da Princesa Isabel era: Isabel Cristina Leopoldina Augusta Micaela Gabriela Rafaela Gonzaga de Bragança e Bourbon d'Orléans

segunda-feira, 26 de março de 2018

Como foi a Monarquia no Brasil / brasileira

Como a monarquia (forma de governo na qual um rei ou imperador exerce o poder, geralmente passado de pai para filho) deu lugar à república (sistema de governo em que um ou vários indivíduos eleitos pelo povo exercem o poder por tempo determinado) no Brasil? O Plenarinho conta para você.
Dom Pedro I, que proclamou a independência do Brasil em 1822, ficou no poder durante nove anos. Por pressões internas, abriu mão de seu trono em favor de seu filho, que na época era apenas uma criança, com 5 anos de idade. Lógico que com essa idade ele não poderia governar o Brasil, né? Então, enquanto não podia assumir o poder, nosso país foi governado por regentes. Em 1840, quando Dom Pedro II completou 14 anos, sua maioridade foi antecipada e ele pôde assumir o cargo de imperador do Brasil.
Durante a maior parte do reinado de Dom Pedro II, o Brasil viveu um momento de paz e organização na administração. Mas com o passar do tempo, a monarquia começou a entrar em crise. Essa crise foi gerada por um conjunto de fatores, tais quais: o movimento pelo fim da escravidão, choques com a igreja, o movimento republicano e conflitos com o exército. Vamos estudar cada um desses motivos para entender direitinho esse processo.
Lei do Ventre Livre
O primeiro grande motivo para a proclamação da República foi a questão da escravidão. O império estava sendo pressionado por outros países a libertar os negros cativos, e por esse motivo, foi decretando leis que, na prática, não significavam grandes avanços, apenas criavam expectativa para o fim da escravidão. Em 1871, D. Pedro II aprovou a Lei do Ventre Livre, que determinava que todos os escravos nascidos a partir daquela data seriam livres.
Na prática, essa lei não funcionou, pois os escravinhos deveriam ficar nas fazendas até os 8 anos de idade, e depois disso só seriam libertos se pagassem ao dono da fazenda uma indenização, e como quase nunca conseguiam pagar, tinham de trabalhar como escravos até os 21 anos.
Lei dos Sexagenários e Lei Áurea
Em 1885, veio a lei que libertava os escravos com mais de 60 anos de idade. Essa lei praticamente não alterou em nada a história, pois poucos escravos conseguiam atingir essa idade. Além disso, um escravo com mais de 60 anos era prejuízo para o dono, pois já não conseguia trabalhar. Outro motivo que acelerou o processo de abolição foi o grande número de fugas de escravos. Apenas em 1888, a princesa Isabel, governando o Brasil no lugar de seu pai, que estava viajando, assinou a Lei Áurea, no dia 13 de maio, decretando a libertação de todos os escravos.
Desavenças com a Igreja Católica
Outro fator que acelerou o desgaste do Império foi um atrito com a Igreja Católica. Desde 1824, o estado era unido à igreja através da constituição. A igreja no Brasil não estava diretamente subordinada ao papa, mas sim ao imperador. Até então isso não tinha gerado nenhum tipo de conflito, pois, além de não contrariar as resoluções do papa, o imperador ainda ajudava nas finanças da igreja. Só que em 1864, o papa Pio IX proibiu a permanência de membros da maçonaria na igreja. O imperador, por ser membro da maçonaria e cercado de políticos que também eram maçons, rejeitou a decisão do papa. O clero (corporação de padres) ficou dividido, sem saber a quem obedecer. Os bispos de Olinda e Belém desobedeceram ao imperador e foram fiéis ao papa. O imperador, então, processou os bispos e os condenou à prisão com trabalhos forçados. Esse motivo levou a igreja a romper com o governo imperial.

Atrito com os militares

O último grande motivo para a Proclamação da República foi um atrito com os militares. O exército brasileiro havia lutado e ganhado a guerra contra o Paraguai, tendo saído fortalecido da batalha. Mas os militares não sentiram retribuição da parte do governo pelos esforços que haviam prestado à nação. Com baixos salários, lentas promoções, pouco investimento e quase nenhum reconhecimento, os militares passaram, então, a assumir uma posição radicalmente contrária ao governo imperial, defendendo a abolição da escravidão e o fim da monarquia.
Em 1888, Dom Pedro II ainda tentou se manter no poder, nomeando como primeiro-ministro o visconde de Ouro Preto, que lançou um projeto de grandes reformas políticas inspiradas nos ideais republicanos, mas para tentar manter seus privilégios, o Parlamento recusou o projeto.
Diante desse fato, os republicanos começaram a ver uma real possibilidade da proclamação da república, então, espalharam boatos de que o governo iria prender importantes membros do exército. A reação do exército foi imediata: no dia 14 de novembro à noite, algumas unidades militares começaram a se rebelar. No dia seguinte, marcharam em direção ao centro da cidade, sob o comando do Marechal Deodoro da Fonseca e a inspiração do ativista político José do Patrocínio, para depor o imperador D. Pedro II.
Foi o marechal Deodoro da Fonseca que, com o apoio dos republicanos, demitiuo Conselho de Ministros e seu presidente e, na noite do mesmo dia, assinou manifesto proclamando a República e instalando um governo provisório. Em 18 de novembro, Dom Pedro II e a família imperial partiram rumo a Europa. Os militares formaram um grupo para governar provisoriamente o País, com Deodoro da Fonseca no cargo de presidente. Desapareceu, assim, a única monarquia que ainda existia na América!
Na verdade, a população quase não participou desse importante marco histórico. O povo praticamente só assistiu ao movimento de tropas militares que colocou fim à monarquia. Salvo pequenos incidentes, não houve reações importantes contra o acontecimento, nem grandes manifestações populares de apoio à instalação da república.

Senado analisa pedido de retorno da monarquia no país

Está tramitando na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), no Senado Federal, com a relatoria do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), uma sugestão para a volta da monarquia no Brasil no modelo parlamentarista, sistema adotado em países como a Inglaterra.
A proposta foi feita por Rodrigo Brasileiro, do Rio de Janeiro, no site do Senado. Após a adesão de mais de 20 mil pessoas, a proposta, automaticamente, passa a ser analisada pela CDH. Sob a identificação de "Referendo pela Restauração da Monarquia Parlamentarista no Brasil", a Ideia Legislativa nº 70.135 chegou ao Senado no dia 22 de maio e atualmente está desde o último dia 12 com o relator para que haja uma redistribuição.
Segundo o cidadão carioca, autor da sugestão, o presidencialismo brasileiro é corrupto e corruptor, e alega que uma monarquia real custaria mais barato para o povo do que um presidente. Segundo dados da Transparência Internacional, dos dez países menos corruptos do mundo, sete adotam o modelo de monarquia: Dinamarca, Nova Zelândia, Suécia, Noruega, Holanda, Luxemburgo e Canadá.
Nos moldes sugeridos, a população votaria diretamente para senadores e deputados. Após as eleições, uma coligação de maioria na Câmara escolheria quem seria o primeiro-ministro do país além do primeiro escalão do Executivo.